Súmula nº 358 do TST

RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

O salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 (quatro).

Precedentes:

 ERR 42141/1991, Ac. 4538/1995 - Min. Vantuil Abdala
 DJ 29.03.1996 - Decisão unânime
 
 ERR 67143/1993, Ac. 4816/1994 - Min. Ney Doyle
 DJ 31.03.1995 - Decisão por maioria
 
 ERR 54434/1992, Ac. 3458/1994 - Min. Afonso Celso
 DJ 07.10.1994 - Decisão unânime
 
 ERR 22527/1991, Ac. 307/1994 - Red. Min. Guimarães Falcão
 DJ 06.05.1994 - Decisão por maioria
 
 ERR 10744/1990, Ac. 2903/1993 - Min. Vantuil Abdala
 DJ 03.12.1993 - Decisão unânime

Histórico:

Redação original - Res. 77/1997, DJ 19,22 e 23.12.1997

 Nº 358 Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7394/85.

O salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a dois salários mínimos e não a quatro.